Como aumentar a receita para construir casas populares em São Paulo
A semana passada quando fui
ao DETRAN-SP, Unidade Armênia, para
fazer o exame teórico para a carteira nacional de habilitação, fiquei
desconcertada pelo numero de pessoas vivendo debaixo de lonas nas imediações do
órgão publico. Uma situação de adultos e crianças dormindo nas calçadas, à
beira da estrada, em miséria, sujeira e mal-cheiro e sob o sol impiedoso de
dezembro.
O fato me lembrou das varias
noticias de protestos por sem teto e resistência às desocupações de áreas ocupada
abusivamente.
Desde o inicio do ano, a administração
de Fernando Haddad tem se deparado com protestos por moradias. Ontem, 9 de
Dezembro 2013, um grupo de sem teto manifestou em frente a casa do prefeito. Segundo
Noticias na TV, o grupo fez barulho a noite toda, com batucada e fogos e
impediu ao quarteirão todo de dormir!
Em uma sociedade com demandas
crescentes, parece que a falta de moradia para a população carente é o problema
mais urgente enfrentado pela administração do PT.
Segundo a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano faltam 670 mil domicílios na capital. Os
investimentos necessários para resolver tal situação seriam de R$ 14 bilhões. Bilhões que não estão no orçamento
da prefeitura para moradia popular.
A Secretaria Municipal de
Habitação de São Paulo informa que vários projetos estão em andamento para supri
esta necessidade.
O sistema Habis.plus mostra
as fases de desapropriação e contratação relativas às 55 mil unidades
habitacionais prometidas pela atual gestão.
Desse total, 14 mil estão em
construção, terrenos para 15 mil novas unidades já foram identificados e
espera-se que até meados de 2014 as demais áreas também estejam em processo de
desapropriação.
Todavia, mesmo que todos as
55 mil residências sejam construídas e distribuídas, deixa ainda mais de 600
mil residências em falta.
Em encontro com sem-teto a
semana passada, foi publicado que o pedido para aumentar este números encontrou resistência do prefeito por falta de verbas.
Diante dessa situação, é pelo
menos curioso a divisão de verbas da prefeitura.
Apesar de todo a urgência, o orçamento
da Prefeitura para o 2014 prevê somente R$ 2.276.669.871,
para a Habitação, ou 4,5% do total orçado para o próximo ano.
Este orçamento é obviamente muito baixo para
resolver um problema seríssimo: O que pode haver de mais importante que tirar
milhares de famílias de debaixo da ponte?
Este orçamento limitado para o programa de
habitação causa ainda mal-estar maior quando comparado com outras despesas da
prefeitura.
Como publicamos a semana passada neste blog, a
terceira maior despesa da prefeitura é item Previdência Social, que é
basicamente as aposentadoria dos servidores da prefeitura e os relativos custos
de administração. No orçamento para 2014 estão previstos R$ 7.057.513.147, ou 13,9%
do total.
O nosso blog revelou a existência de milhares
de aposentados de ouro da prefeitura:
=>16.785 ex-funcionários tem aposentadorias
de mais de R$5.000,00 por Mês.
=>9.523 aposentados ganham entre R$5.0000 e 10.000 reais, por mês.
=>4.417 aposentados ganham entre dez mil e vinte mil reais por mês.
=>705 ex-funcionários ganham entre VINTE MIL e TRINTA MIL REAIS, por mês.
=> 16 (dezesseis) aposentados de ouro ganham mais de 30 mil reais por mês!
=>9.523 aposentados ganham entre R$5.0000 e 10.000 reais, por mês.
=>4.417 aposentados ganham entre dez mil e vinte mil reais por mês.
=>705 ex-funcionários ganham entre VINTE MIL e TRINTA MIL REAIS, por mês.
=> 16 (dezesseis) aposentados de ouro ganham mais de 30 mil reais por mês!
Sendo assim a nossa proposta é um super-imposto
na remunerações dos aposentados de ouro para financiar a construção de casa
populares para os sem-teto.
Segundo os nossos cálculos, um imposto de 10%
sobre a retribuição bruta dos aposentados ganhando acima de R$5000,00 por mês,
renderia cerca de 211 milhões de reais por ano à prefeitura.
Se o imposto de fosse de 20%, a prefeitura
iria obter cerca de 421 milhões de reais por ano para investir em casas
populares.
Para saber o impacto real deste potencial
imposto, pesquisamos os custos de construção em São Paulo.
Segundo a o Sindicatos da Indústria da
Construção Civil, o custo de construção em São Paulo esta em volta de R$950
reais. Isto significa que uma unidade residência de 40 metros quadros custa R$ 38.000,00.
Com um imposto de 20% na retribuição dos aposentados
da prefeitura, poderia ser construídas quase 12.000 moradias de 40 metros
quadrados, retirando da ruas potencialmente 44 mil pessoas por ano!
Acreditamos que o impacto real deste imposto pode
ser ainda maior. Os custos de construção de casa populares podem ser muito menor
do que os custos de mercado, especialmente pelas potencias isenções fiscais.
Além disso, para reduzir os custo e envolver a população, os trabalhadores para
estas obras deveriam ser recrutados entre os mesmos sem-teto, devidamente
cadastrados e treinados. Um programa “Construir
a sua Casa” poderia ser criado para cadastrar, treinar e executar casas
populares com o trabalhos dos próprios beneficiados. Isto causaria redução dos
custos, aumento do numero habitações construídas, envolvimento e responsabilidade
das famílias beneficiadas.
Em vista da urgência do problema de moradia
convidamos o sr. prefeito a reconsiderar a distribuição do orçamento publico e
colocar o dinheiro onde é mais preciso.
| Custo de construção do m² | R$ 950,00 |
| Moradia Popular basica | 40 m² |
| Custo por residencia | R$ 38.000,00 |
| Receita de imposto sobre aposentadoria Publica=10% | R$ 210.738.830,81 |
| Total de construções se imposto 10% | 5.546 |
| Arrecadação se imposto de 20% | R$ 421.477.661,62 |
| Total de construções se imposto 20% | 11.092 |
| Numero de pessoas beneficiadas | 44.366 |
