A
imprensa toda esta denigrando venenosamente os políticos de São Paulo que
criaram ou aprovaram o aumento do IPTU na capital.
Analisando
a situação e vendo as contas da prefeitura, a minha opinião é que o reajuste é necessário.
Antes
de tudo penso que o prefeito Fernando Haddad não iria se submeter a este
linchamento moral se não fosse mesmo necessário (não penso que o prefeito seja
masoquista!)
Mas
o mais importante mesmo é que a cidade vive um momento de aumento de demandas e
expectativas de serviços públicos que só pode ser satisfeita com mais impostos.
É possível
que chegou a hora de todos pagarmos por aquela tentativa falida de aumentar o
preço do transporte urbano e de tudo aquilo que se seguiu.
Na impossibilidade
de aumentar as tarifas diretas pelo transporte publico a prefeitura recorre a
outros modos de arrecadação.
Essa
suspeita é confirmada por artigo no site http://www.implicante.org/ que relata a
descoberta que “A Prefeitura de São
Paulo não sabe qual é o destino de mais da metade do que o contribuinte paga de
IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)”
Esta matéria explica que “Segundo
a prefeitura, 31% do IPTU são destinados para a educação, 15% para a saúde e 1%
para o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).”
E que “Os
outros 53% do imposto têm destino desconhecido por parte do Executivo
municipal. A prefeitura informou que essa parte do dinheiro compõe o Tesouro
Municipal e pode ser usada para pagamento da dívida pública, de precatórios ,
de pessoal (exceto das áreas da educação e da saúde), além de despesas “sem
receitas vinculadas”.(http://www.implicante.org/noticias/prefeitura-de-sao-paulo-nao-sabe-para-onde-vai-mais-de-metade-do-iptu-pago-pelo-contribuinte/)
Já que o IPTU esta indo a formar o tesouro
municipal, o seu aumento não é devido ao custeio de saneamento básico, coleta
de lixo e serviços de urbanização em geral.
O imposto serve para custear a erário municipal como
um todo.
Bem, é difícil criticar uma situação assim. Como
todos sabem dinheiro não cai do céu.
A demanda e pressão para qualidade nos serviços públicos
fazem com que os administradores vão procurar dinheiro onde podem.
Eu não critico esta linha de ação. Eu prefiro que os impostos sejam aumentados do que ter contas em vermelho e dividas a pagar no futuro.
Eu não critico esta linha de ação. Eu prefiro que os impostos sejam aumentados do que ter contas em vermelho e dividas a pagar no futuro.
No 2012 o orçamento do Município de São Paulo foi mais de 36 bilhões de
Reais em gastos reais.
Todavia a arrecadação municipal de impostos foi de R$ 17.536.088.270,24. Desse montante de impostos , cerca de 5 bilhões foram do IPTU.
O resto do orçamento foi custeado por transferências
dos governos estaduais e federais.
Apesar de todos reclamarem que no Brasil se paga
muitos impostos, eu sempre digo que em qualquer país europeu se paga muito
mais.
O problema no Brasil é a falta de decência –para não
dizer qualidade – dos serviços publico e falta de transparência no destino dos
impostos.
Acho que todos devemos pressionar o município para
explicar os próprios gastos e tentar obter impostos vinculados a despesas.
Só quando o imposto é vinculado a determinados gastos
o contribuinte sabe porque esta pagando.
Alguns números da arrecadação do Município:
1 - RECEITAS CORRENTES (arrecadações dentro do exercício financeiro )
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R$ 33.737.528.301,61
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IMPOSTOS
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R$ 17.318.382.546,62
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IMPOSTOS S/ O PATRIMÔNIO E A RENDA
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R$ 7.383.095.163,58
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1.1.1.2.02 - IMPOSTO S/ A PROPRIEDADE
PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
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R$ 4.963.845.040,00
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1.1.1.2.02.01 - IMPOSTO S/ A
PROPRIEDADE PREDIAL
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R$ 4.750.090.240,00
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1.1.1.2.02.02 - IMPOSTO S/ A
PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA
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R$ 213.754.800,00
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1.1.1.2.04 - IMPOSTO S/ A RENDA E
PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
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R$ 1.100.014.650,00
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1.1.1.2.04.31 - IMPOSTO DE RENDA
RETIDO NAS FONTES S/ OS RENDIMENTOS DO TRABALHO
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R$ 905.295.078,00
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1.1.1.2.04.33 - IMPOSTO DE RENDA
RETIDO NAS FONTES S/ REMESSA DE RECURSOS AO EXTERIOR
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R$ 261.140,00
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1.1.1.2.04.34 - IMPOSTO DE RENDA
RETIDO NAS FONTES S/ OUTROS RENDIMENTOS
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R$ 194.458.432,00
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1.1.1.2.08 - IMPOSTO S/
TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REA
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R$ 1.252.894.671,00
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1.1.1.2.08.01 - IMPOSTO S/
TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REA
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R$ 1.252.894.671,00
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1.1.1.3 - IMPOSTO S/ A PRODUÇÃO E A
CIRCULAÇÃO
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R$ 9.112.565.183,00
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1.1.1.3.05 - IMPOSTO S/ SERVIÇOS DE
QUALQUER NATUREZA
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R$ 9.112.565.183,00
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1.1.1.3.05.01 - ISS
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R$ 8.432.990.945,00
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1.1.1.3.05.02 - ISS - SISTEMA
INTEGRADO - SIMPLES
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R$ 352.956,00
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1.1.1.3.05.04 - ISS - SIMPLES
NACIONAL
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R$ 679.221.282,00
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