O país de mentirinha: Crime e Impunidade no Brasil de hoje
A Semana passada fiz uma visita medica e o doutor, ao ouvir que trabalho em investigação de fraude, pronunciou a frase do ano:
"O Brasil 'e uma fraude!"
Mais tarde, refletindo sobre este comentário, cheguei a conclusão que talvez essa seja o modo melhor de definir este país: uma fraude.
A definição de fraude que encontro no dicionario 'e:
"Manobra ardilosa para enganar alguém e causar-lhe prejuízo" ou "Abuso de confiança"
Estas definições são apropriadas para descrever um país que tem uma habilidade única em criar simulados de instituições.
A fraude consiste em instituições fictícias, financiadas pelos nossos impostos, que servem não para o proposito cívico declarado na constituição, mas para dar emprego a milhões de funcionários públicos, super-pagos e totalmente inúteis.
O Brasil tem todas as instituições que existem nos grandes países democráticos. Mas aqui elas não tem o resultado para o qual foram criadas. Elas não tem resultado algum, excepto manter uma classe de parasitas públicos.
Alem da saúde e educação, a fraude mais relevante que os brasileiros tem que pagar - com impostos bem caros - é a segurança publica.
Limitando-se ao rico estado de São Paulo, são 93.918 policiais militares e 28.458 policiais civis, 3.591 efetivos da policia técnica, totalizando 125.967 agentes policiais.
Segundo a Secretaria de Segurança publica, responsável pelo efetivo policia do estado, Entre 2011 e 2012 foram gastos 23,5 Bilhões de reais com as policias do estado.
A policia todavia é só o braço armado do estado.
A aplicação da justiça 'e de competência do poder judiciário.
O poder judiciário no Brasil 'e um sistema complexo de vários tribunais, estancias de apelo, leis e recurso. 'E sobretudo cabide de emprego de ricos privilegiados que conseguem entrar nas concorridas faculdades de direito.
Limitando-se ao estado de São Paulo, A despesa bruta com pessoal do judiciário do estado foi de R$ 7.630.215.016,15 (7 bilhões, seiscentos e trinta milhões, duzentos e quinze mil reais) em 2013.
Em 2012 os números eram quase os mesmos: 7 bilhões, 320 milhões de reais o total de despesas com pessoal do tribunal de justiça do estado de São Paulo.
Mas quais são os resultados de todos estes bilhões de reais gastos com policia e judiciário?
O objetivo destas instituições é manter a população do estado de São Paulo segura e ter a nossa integridade física e patrimonial protegida, certo?
Os dados da Secretaria de Segurança Publica do Estado são, como sabemos, numeros de guerra.
Ano
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Homicídio
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Furto
|
Roubo
|
Furto e roubo de
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2011
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4.193
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541.139
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235.523
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184.311
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2012
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4.836
|
545.310
|
237.810
|
195.685
|
2013
|
4.439
|
542.888
|
257.054
|
215.525
|
Fonte: Estatísticas da SSP-SP
São mais de um milhão de crimes e vitimas por ano.
Os 125.967 policiais não consegue manter a ruas seguras, nem salvar a vida ou a propriedade da população.
No estado de mentirinha, as milhares de pessoas que perdem a vida todo ano tem a memoria execrada pela falta de justiça.
O Atual secretario de segurança publica do estado, confessa que só 16,3% dos casos de homicídio foram esclarecidos no 2012. Ou seja 83,7% de todos os homicídios ficam impunidos.
Um qualquer assassino tem 83,7% de chance de nunca ter a autoria do próprio delito descoberta.
São estes os números que estão atras da palavra impunidade.
Dos 16,3% de casos em que alguém vai preso, um numero ainda menor realmente vai a julgamento e sentenças condenatórias.
A este ponto encontramos aquilo que normalmente chamamos morosidade da justiça.
Nos tribunais de justiça do Brasil todo, incluindo São Paulo, 69,9%, dos processos não são resolvidos dentro de um ano.
O Brasil tem a quarta maior população carceraria do mundo, como apurado pelo Instituto Avante Brasil. Eis os dados publicados por eles:
•Crescimento da população carcerária nos últimos 23 anos (1990-2012) – 508%.
•Crescimento da população carcerária nos últimos 10 anos: (2003-2012) – 77%.
•População Nacional: Crescimento de 31% no mesmo período.
• Em 2012 a taxa de presos foi 283 por 100 mil habitantes,
considerando a população de 193.946.886 habitantes estimada
pelo IBGE para 2012.
Estes dados levam a crer que um qualquer modo de justiça esta acontecendo alguém esta sendo preso.
Infelizmente, atras destes números estão uma outra manifestação do estado que, além de fraudador, é excepcional na violações de direitos. Mais de um terço dos presos esta preso provisoriamente e, muitos, arbitrariamente.
Em 2012, dos 513 mil, 713 presos no sistema penitenciário nacional, mais 195 mil eram presos a espera de julgamento. Entre 1990 e 2012 o numero de presos condenados cresceu 331 %, enquanto os provisórios cresceram 1104%.
São Paulo lidera o ranking da população carceraria. Em 2012 eram 195 mil 695 presos, ou seja 37,5% de toda a população carceraria do Brasil. Cerca de 40% de todos os presos aguardam julgamento.
O Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, Pastoral Carcerária Nacional fez um estudo profundo sobre presos e presas provisórios na cidade de São Paulo. Aqui vai as sua conclusões:
"O uso excessivo e arbitrário da prisão provisoria, enquanto violação dos direitos humanos, embora afete milhões de pessoas a cada ano, ao ser ignorado por formadores de politicas e aplicadores da lei, gera e aprofunda a pobreza, retarda o desenvolvimento econômico, dissemina doenças e abala o estado democrático de direito. Presos provisórios podem perder seus empregos e residencias; contrair e transmitir doenças; (...) sofrer danos físicos e psicológicos que podem perdurar para alem do seu tempo de prisão."
Segundo o mesmo estudo os presos provisórios na cidade de São Paulo são na maioria jovens entre 18 e 25 anos, pardos, paulistas da capital, com um ou dois filhos. Tem-se uma alta incidência da situação de rua, baixa escolaridade e falta de documentos. O Motivo do aprisionamento geralmente é furto ou possesso de pequenas quantidades de drogas.
O estado de mentirinha prende um negro qualquer, por qualquer motivo, joga o tal na prisão e esquece o infeliz lá. O sistema judiciário não pode ser incomodado a julgar ou conceder liberdade provisoria.
A facilidade da prisão para quem é negro ficou evidente no caso do ator e vendedor Vinícius Romão de Souza, de 26 anos, preso após ser falsamente acusado de assalto. Vinicius passou 16 dias na Cadeia e só foi solto por causa de uma campanha de amigos e parentes. A acusação toda foi um engano. A Vitima do assalto confundiu o ator com o verdadeiro assaltante.
Milhares de pessoas menos sortuda ficam presas por anos a espera de um julgamento.
As prisões arbitrarias de negros pobres são tão absurdas como a impunidade de privilegiados que podem ter um exercito de advogados. O banqueiro bandido Daniel Dantas segue em liberdade, mesmo depois de ser condenado por corrupção ativa e varias instancias do judiciário de mentirinha. Outros bandidos seguem em liberdade gozando de habeas corpus concedido pela mais alta corte do pais de mentirinha: O supremo tribunal Federal.
Um dos ilustres criminosos do nosso tempo, Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, apontado pelo Ministério Público como mandante do assassinato do prefeito de Santo André Celso Daniel (PT), também esta em liberdade. O seu julgamento não aconteceu porque A Justiça em Itapecerica da Serra (SP), onde o processo esta instituído, não pode marcar data do julgamento a causa de dois habeas corpus pendentes no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). A distancia de 12 anos de um dos delitos políticos mais obscuro do país, estes pedidos de habeas corpus impedem o julgamento do réu.
A falta de justiça é a infâmia que vitimas e familiares tem que aceitar no país de juízes, promotores e desembargadores ociosos e ricos.
No pais de mentirinha, cadeia é para negros e pobres. A justiça trabalha bem somente para manter a liberdade de ricos e privilegiados.
Os poucos casos que realmente são julgados surpreende pelo tempo limitado em que o julgamento acontece.
Casos famosos que levaram anos para ser instruídos, quando chegam a julgamento, mesmo com milhares de paginas processuais e testemunhas, são 'julgados' em poucos dias. Os juízes tem pressa de terminar a coisa e voltar para a rotina de ócio. Exemplo: O julgamento do Goleiro Bruno, O Julgamento do massacre do Carandiru.
É nessa situação de impunidade que foi feita uma ampla campanha para reduzir a maioridade penal no Brasil. A culpa do todos os males do mundo estariam com menores infratores. Numa demostração espetacular de ignorância, milhões de Brasileiros pedem sentenças mais duras para menores.
No nosso país temos a tendencia da usar os mais fracos como o bode expiatório. Já que a sociedade e formadores de opinião não podem se incomodar a estudar os problemas do país, dar a culpa em jovens que cresceram pelas ruas, ignorados pela sociedade e sistema educacional só pode ser uma boa ideia.
Para a mente preguiçosa de um brasileiro qualquer, analisar as questões do estado fraudador é difícil. Bem mais fácil é dar a culpa em jovens delinquentes. A covardia que esta na nossa raiz cultural causa o silencio de frente ao mais forte e violência com os mais fracos. E o estado continua a ser uma fraude.
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Fontes:
