terça-feira, 10 de dezembro de 2013

Sem-Teto, Aposentados de ouro e o Orçamento da prefeitura

Como aumentar a receita para construir casas populares em São Paulo

A semana passada quando fui ao DETRAN-SP, Unidade Armênia,  para fazer o exame teórico para a carteira nacional de habilitação, fiquei desconcertada pelo numero de pessoas vivendo debaixo de lonas nas imediações do órgão publico. Uma situação de adultos e crianças dormindo nas calçadas, à beira da estrada, em miséria, sujeira e mal-cheiro e sob o sol impiedoso de dezembro.
O fato me lembrou das varias noticias de protestos por sem teto e resistência às desocupações de áreas ocupada abusivamente.
Desde o inicio do ano, a administração de Fernando Haddad tem se deparado com protestos por moradias. Ontem, 9 de Dezembro 2013, um grupo de sem teto manifestou em frente a casa do prefeito. Segundo Noticias na TV, o grupo fez barulho a noite toda, com batucada e fogos e impediu ao quarteirão todo de dormir!
Em uma sociedade com demandas crescentes, parece que a falta de moradia para a população carente é o problema mais urgente enfrentado pela administração do PT.

Segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano faltam 670 mil domicílios na capital. Os investimentos necessários para resolver tal situação seriam de   R$ 14 bilhões. Bilhões que não estão no orçamento da prefeitura para moradia popular.

A Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo informa que vários projetos estão em andamento para supri esta necessidade.
O sistema Habis.plus mostra as fases de desapropriação e contratação relativas às 55 mil unidades habitacionais prometidas pela atual gestão.
Desse total, 14 mil estão em construção, terrenos para 15 mil novas unidades já foram identificados e espera-se que até meados de 2014 as demais áreas também estejam em processo de desapropriação.
Todavia, mesmo que todos as 55 mil residências sejam construídas e distribuídas, deixa ainda mais de 600 mil residências em falta.
Em encontro com sem-teto a semana passada, foi publicado que o pedido para aumentar este números encontrou  resistência do prefeito por falta de verbas.

Diante dessa situação, é pelo menos curioso a divisão de verbas da prefeitura.
Apesar de todo a urgência, o orçamento da Prefeitura para o 2014 prevê somente R$ 2.276.669.871, para a Habitação, ou 4,5% do total orçado para o próximo ano.
Este orçamento é obviamente muito baixo para resolver um problema seríssimo: O que pode haver de mais importante que tirar milhares de famílias de debaixo da ponte?
Este orçamento limitado para o programa de habitação causa ainda mal-estar maior quando comparado com outras despesas da prefeitura.
Como publicamos a semana passada neste blog, a terceira maior despesa da prefeitura é item Previdência Social, que é basicamente as aposentadoria dos servidores da prefeitura e os relativos custos de administração. No orçamento para 2014 estão previstos R$ 7.057.513.147, ou 13,9% do total.

O nosso blog revelou a existência de milhares de aposentados de ouro da prefeitura:

=>16.785 ex-funcionários tem aposentadorias de mais de R$5.000,00 por Mês.
=>9.523 aposentados ganham entre R$5.0000 e 10.000 reais, por mês.
=>4.417 aposentados ganham entre dez mil e vinte mil reais por mês.
=>705 ex-funcionários ganham entre VINTE MIL e TRINTA MIL REAIS, por mês.
=> 16 (dezesseis) aposentados de ouro ganham mais de 30 mil reais por mês

Sendo assim a nossa proposta é um super-imposto na remunerações dos aposentados de ouro para financiar a construção de casa populares para os sem-teto.
Segundo os nossos cálculos, um imposto de 10% sobre a retribuição bruta dos aposentados ganhando acima de R$5000,00 por mês, renderia cerca de 211 milhões de reais por ano à prefeitura.
Se o imposto de fosse de 20%, a prefeitura iria obter cerca de 421 milhões de reais por ano para investir em casas populares.

Para saber o impacto real deste potencial imposto, pesquisamos os custos de construção em São Paulo.
Segundo a o Sindicatos da Indústria da Construção Civil, o custo de construção em São Paulo esta em volta de R$950 reais. Isto significa que uma unidade residência de 40 metros quadros custa R$  38.000,00.
Com um imposto de 20% na retribuição dos aposentados da prefeitura, poderia ser construídas quase 12.000 moradias de 40 metros quadrados, retirando da ruas potencialmente 44 mil pessoas por ano!
Acreditamos que o impacto real deste imposto pode ser ainda maior. Os custos de construção de casa populares podem ser muito menor do que os custos de mercado, especialmente pelas potencias isenções fiscais. Além disso, para reduzir os custo e envolver a população, os trabalhadores para estas obras deveriam ser recrutados entre os mesmos sem-teto, devidamente cadastrados e treinados. Um programa “Construir a sua Casa” poderia ser criado para cadastrar, treinar e executar casas populares com o trabalhos dos próprios beneficiados. Isto causaria redução dos custos, aumento do numero habitações construídas, envolvimento e responsabilidade das famílias beneficiadas.

Em vista da urgência do problema de moradia convidamos o sr. prefeito a reconsiderar a distribuição do orçamento publico e colocar o dinheiro onde é mais preciso.


Custo de construção do m²  R$  950,00
Moradia Popular basica  40 m² 
Custo por residencia   R$ 38.000,00
Receita de imposto sobre aposentadoria Publica=10% R$ 210.738.830,81
Total de construções se imposto 10%  5.546
Arrecadação se imposto de 20%   R$ 421.477.661,62
Total de construções se imposto 20%  11.092
Numero de pessoas beneficiadas  44.366





sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

Aposentados de Ouro

Aposentados de Ouro, deficit e o nosso dinheiro

Revendo as orçamento do Município de São Paulo para o 2014 (1)  a primeira coisa que salta aos olhos são os gastos com Previdência Social: R$ 7.057.513.147, equivalente ao 13% do orçamento total da prefeitura.
É a terceira maio despesa do munícipio, atrás só de Educação (18% do orçamento) e Saúde (16%).
Revendo os itens que que constituem ‘Previdência Social’,  vejo que se trata exclusivamente da aposentadorias de servidores municipais, custos de pessoal para administrar o IPREM - Instituto de Previdência Municipal de São Paulo, e os relativos custos de administração.

Naturalmente para toda despesa deve  haver uma receita, portanto fui analisar qual é receita do IPREM. As aposentadorias atuais devem – ou deveria – ser financiada pela contribuição do trabalhadores atuais.  A receita da previdência para o 2014 é de R$3.024.147.603, isto é menos de 50% das despesas.
O déficit causado pela diferença de receita e despesa é de R$ 4.033.365.544.

O problema de déficit na Previdência de funcionários públicos não é um problema paulista. O problema é muito  maior com os aposentados da União.
Segundo um relatório do Ministério da Previdência Social, “Só no ano 2011 o regime de previdência do funcionalismo federal acumulou um déficit orçamentário de R$60 bilhões, para custear a aposentadoria de 960 mil servidores. O índice de crescimento é de 10% ao ano. O valor é superior ao déficit provocado para custear 29 milhões de benefícios do regime geral operado pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), e que no ano passado chegou a R$36 Bilhões.”( 2)

Para limitar os danos, foi criado um novo plano de aposentadorias para os novos funcionários da união. A partir desse ano quem entrar no serviço público ganhando acima do teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atualmente em R$ 4,1 mil, não poderá receber da Previdência o salário integral ao se aposentar, segundo o Ministério do Planejamento. Para receber mais que o teto, deverá contribuir para o fundo complementar.(3)
Voltando a São Paulo, eu fui verificar porque a aposentadoria dos servidores municipais custa tanto.
Tentei descarregar o relatório dos servidores aposentados, no site da prefeitura de São Paulo. Todavia não consegui abrir o relatório Excel pois este é grande demais!
Então tive que restringir a pesquisa aos servidores com aposentadorias igual ou maior do que R$ 5 mil por mês.
Este relatório mostra que:
·        16.785 mil ex-funcionários  ganham mais de R$5.000,00 por Mês.
·        9.523 mil aposentados ganham entre R$5.0000 e 10.000 reais, por mês.
·        4.417 mil aposentados ganham entre dez mil e vinte mil reais por mês.
·        705 ex-funcionários ganham entre VINTE MIL e TRINTA MIL REAIS, por mês.

E a ‘creme de la creme’ : 16 (dezesseis) aposentados de ouro ganham mais de 30 mil reais por mês!
A cereja da torta, é um certo (a) MINORU KAVAMURA, especialista em desenvolvimento urbano, com aposentadoria de R$ 51.971,40!
Procurei por este Rei Mida das aposentadorias todavia não consigo encontra-lo. Só descobrir que é nas eleições do 2012 foi doador para a campanha do vereador PAULO ADRIANO LOPES LUCINDA TELHADA, do PSDB, conhecido como Coronel Telhada. Este vereador é um ex-comandante da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) com fama de matador de bandidos, desde os anos ’80. 

Pagar o déficit das aposentados federais custa a cada brasileiro R$300 por ano (se a população é de 200 milhões de pessoas).
Pagar o déficit da previdência do funcionários públicos no Munícipio de São Paulo, custa a cada habitante desta cidade (11.376.685) cerca R$ 354,53.
Se cada habitante de São Paulo fosse um contribuinte, pagaria cerca R$650,00 por ano só para custear o déficit nas aposentadorias de ex-funcionários públicos, federais e municipais.
Já que nem todos os habitantes são contribuintes, o valor pago pelos contribuintes para custear os aposentados de ouro é bem mais alto.

Resumo
Receita da previdência Social Prefeitura de SP
3.024.147.603
Despesa Previdência social Prefeitura de SP
7.057.513.147
Deficit
 R$    4.033.365.544,00
Déficit Previdenciário dos funcionários da União (ano 2011)
 R$ 60.000.000.000,00
População do Brazil (estima para o 2013)
200.000.000
Custo de Aposentadorias publicas para brasileiro
          R$            300,00
População da cidade de São Paulo
11.376.685
Custo do déficit Municipal para Residente de SP
   R$                   354,53




Fontes: 







quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Os Funcionários super-pagos e a corrupção:

Funcionários públicos: Altos salários, vida boa e corrupção, às nossas custas!

No Brasil ser funcionário publico é o maior desejo de todos os trabalhadores. Pior ainda, é o desejo das pessoas mais qualificadas.
Trabalho seguro e condições vantajosas transformaram este pais no paraíso dos funcionários públicos. Isto é visível na indústria de concursos públicos.
A categoria dos funcionários públicos,  além de ter trabalho garantido, apesar de toda a incompetência da maquina publica, ainda faz greve frequentes.

Mas o dado mais relevante dos funcionários públicos brasileiros são os salários altíssimos. Imagino que estes altos salários são concedidos para evitar corrupção.

Em outros países, funcionário publico pode até ser um bom cargo mas nunca tem salários acima das retribuições do setor privado. Na Inglaterra cargos de confiança e nomeação politica são bem remunerados mas a posição é temporária e não permanente. Quando o governo muda, o funcionário de confiança deixa o cargo para um novo nomeado. Os políticos eleitos que fazem as nomeações são responsáveis pelas ações dos nomeados. Nomeados e nomeadores sofrem as consequências em caso de má conduta.  Esta pratica institucional britânica é também  modelo e pratica dos Estados Unidos.                                                                                                                                                                                                           
No Brasil emprego permanente,  remunerações altíssimas parecem não impedir a corrupção. Pior mais alto é o salario, maior é a corrupção e maior é o dano causado aos cofre públicos.

Isto é evidente no caso de corrupção, sob investigação, na Secretaria Municipal de finanças do Município de São Paulo.
O tais funcionários recebiam propina de empresas para emitir carnês do ISS com valores menores do que devido. Segundo a prefeitura os danos aos cofres públicos pode ser até de 500 milhões de reais.

Eu procurei no site da prefeitura os salários de alguns evolvidos. O acusado de ser o líder da quadrilha, o tal RONILSON BEZERRA RODRIGUES tem (ou tinha) um salario mensal de R$37, 101, 87 !
Isto é 55 vezes o salario mínimo!
Eu não consegui obter os salario de todos, nem todos os nomes aparecem no banco de dados da prefeitura, mas dos quatro nomes que consegui verificar, custavam aos contribuintes só em salario, e excluindo outros benefícios R$ 101.278,52 por mês e R$ 1.316.620,76 por ano. 
Logo o prejuízo causado é os 500 milhões adicionado de salários e benefícios recebido pelos bandidos. 

Aqui vai a remuneração bruta de alguns dos acusados mencionados pela imprensa como envolvidos no esquema e atualmente presos:

Nome Completo
Cargo Base
Remuneração Bruta/Mês
RONILSON BEZERRA RODRIGUES
AUDITOR FISCAL TRIBUTARIO MUNICIPAL NII
37.105,87
AMILCAR JOSE CANCADO LEMOS
AUDITOR FISCAL TRIBUTARIO MUNICIPAL NII
24.408,28
EDUARDO HORLE BARCELLOS
AUDITOR FISCAL TRIBUTARIO MUNICIPAL NII
20.608,40
CARLOS AUGUSTO DI LALLO LEITE DO AMARAL
AUDITOR FISCAL TRIBUTARIO MUNICIPAL NII
19.155,97
Fonte: Prefeitura de São Paulo:

Considerações:

Segundo vários relatos da imprensa e televisão, estes funcionários, além de super-pagos, ocuparam a mesma posição por vários anos, passando por vários governos. Eles tiveram tempo de estudar, criar e aperfeiçoar  o esquema de corrupção. De fato alega-se que a quadrilha agia desde 2006.
Os vários prefeitos que se seguiram rejeitam quaisquer responsabilidade. Alegam que os funcionários, além de concursados, já estavam lá quando eles chegaram.

Na minha opinião é esta combinação de emprego permanente, permanência inalterada na mesmo posição e falta de supervisão e responsabilidade politica que causaram este e outros caso de corrupção na administração publica.

Sugestões:

A cultura do funcionalismo publico precisa mudar. Não é aceitável que emprego publico seja fonte de enriquecimento, nem licito nem ilícito.
Quem quer fazer muito dinheiro deveria fazer isso a custas de outros e não dos meus impostos.
Além disso cargos de confiança e com potencial corruptível, deveriam ser mudados e alternados. Isto para evitar que o ocupante da cadeira fique tempo suficiente para criar esquemas.
A fundamental também que os políticos ELEITOS assumam a responsabilidade de controlar funcionários de altos escalão e ser responsável para as ações deles, e pela ação da maquina publica durante o mandato de cada um.
É claro que toda administração publica também precisa de mecanismos para prevenir, investigar e coibir corrupção, com bases permanente, e não ocasionais e ad hoc.




               



segunda-feira, 4 de novembro de 2013

Saúde pessoal e gastos públicos

A lista dos 50 maiores beneficiários do Ministerio da saúde: 

Quando alguém fica doente e precisa do SUS e de remédios, ninguém pensa para de onde vem os remédios. 
Pois bem os remédios, na maioria, vem das grandes cassa farmacêuticas, em boa  parte Mega-multinacionais estrangeiras.
Convido todos a verificar os gastos do Ministério da Saúde. Os maiores beneficiados por pagamentos de remédios e serviços estão aqui em seguida.
Gostaria que todos pensassem no impacto que tem a saúde de cada um para os cofres públicos e – de consequência- naqueles famoso impostos que ninguém gosta de pagar. 
Aqui vai a lista das 50 empresas que receberam os maiores pagamento do ministério da saúde. O segundo nome da lista é um fornecedor de Cuba. No 3° e 4° lugar estão gigantes da farmacêutica mundial. 

GLAXO-SMITHKLINE tem sede na Inglaterra e teve vendas em 2012 de cerca 40 bilhões de dólares, comparável ao orçamento total do estado de São Paulo.

Octapharma é americana mas tem sede na Suíça  É considerada a maior empresa do mundo de capital privado.


---Empresa ------------------------------------                  Transferências do ministério da Saúde/Ano
ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS 
R$ 690.999.999,96
CIMAB S.A
R$ 351.125.401,20
OCTAPHARMA AG
R$ 259.474.198,56
GLAXO-SMITHKLINE BIOLOGICALS MANUFACTURING S.
R$ 181.342.372,32
NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA
R$ 175.564.757,04
FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE [FIOTEC]
R$ 172.723.242,00
BIOGEN IDEC BRASIL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
R$ 159.689.520,00
VOETUR CARGAS E ENCOMENDAS LTDA
R$ 150.320.708,28
SCHERING-PLOUGH INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
R$ 139.572.348,84
CTIS TECNOLOGIA S.A
R$ 116.888.843,16
PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A
R$ 113.197.028,04
HLL LIFECARE LIMITED
R$ 104.335.200,00
CSL BEHRING GMBH
R$ 100.063.908,00
DROGARIAS PACHECO S/A
R$ 95.511.464,28
FUNDACAO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROL DO CANCER
R$ 87.485.795,76
LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [ESTABELECIMENTO UNIFICADO]
R$ 72.510.576,24
RAIA DROGASIL S/A
R$ 68.977.901,28
BLAU FARMACEUTICA S.A. [BLAU]
R$ 67.374.632,64
BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]
R$ 64.145.264,88
FUNDACAO BENCAOS DO SENHOR [FBS]
R$ 55.983.571,80
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA [LABORATORIO CRISTALIA]
R$ 54.304.261,08
NORTEC QUIMICA S.A. [NORTEC]
R$ 53.293.338,12
GLOBE QUIMICA S.A.
R$ 53.200.988,88
BORGHI LOWE PROPAGANDA E MARKETING LTDA. [BORGHIERH LOWE]
R$ 53.143.489,32
OSCAR ISKIN E CIA LTDA
R$ 52.463.040,00
INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES
R$ 50.154.617,88
EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A [FARMACIA PAGUE MENOS]
R$ 49.412.956,56
PROPEG COMUNICACAO LTDA [PROPEG COMUNICACAO]
R$ 46.713.527,04
IVECO LATIN AMERICA LTDA
R$ 46.257.000,00
EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL
R$ 44.945.304,72
RAIA S.A.
R$ 44.740.218,48
BAXTER HEALTHCARE SA
R$ 42.205.632,00
LEVFORT COMERCIO E TECNOLOGIA MEDICA
R$ 40.442.808,00
AGNELO PACHECO CRIACAO E PROPAGANDA LTDA
R$ 38.063.818,20
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
R$ 37.650.618,48
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [DIRETORIA REGIONAL DE BRASILIA]
R$ 37.247.824,20
UNO HEALTHCARE INC
R$ 36.901.855,92
FACILITY CENTRAL DE SERVICOS LTDA
R$ 34.501.557,24
TICKET SERVICOS SA
R$ 34.428.344,16
CHEMBIO DIAGNOSTIC SYSTEMS, INC
R$ 33.472.917,84
DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS [PANVEL FARMACIAS]
R$ 32.271.368,76
CAST INFORMATICA S/A
R$ 31.964.026,20
WM WORLD MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
R$ 29.458.899,60
CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA
R$ 29.213.496,36
MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A
R$ 28.190.839,08
SERES SERV DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA
R$ 28.037.058,24
CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA
R$ 27.637.449,96


Fonte: http://www.portaldatransparencia.gov.br/Despesas.asp

O Sal e o Pessimismo

O péssimo salino dos brasileiros

De vez em quando eu fico pasma com o péssimo dos brasileiros.
Hoje conversando com um meu colega sobre o excesso de sal nas comidas de restaurante, ele profetizou: “É tem muito sal e a tendência é piorar!”
Que diabo!
Mas o que tem de inevitável em colocar sal na comida? Pergunto eu?
Ele não tinha resposta.
Deve ter algo de errado comigo. Mas quando eu vejo – ou como – algo de errado só vem na minha cabeça que é preciso melhorar a coisa errada.
Para o brasileiro médio – e medíocre- a pensamento é: é assim e vai piorar!
Não consigo ver outra coisa além do egoísmo individual levado as ultimas consequências.
A logica é:  se algo estar errado e vai piorar, isso justifica que eu não tem que fazer nada para MELHORAR situação!
O pessimismo a meu ver não é nada mais que um mecanismo psicológico para justificar preguiça mental e abstenção social: se tudo é ruim e vai ficar pior, então eu não preciso fazer nada para melhorar.
È assim que criamos um país cheio de corrupção, crime, dividas, péssimos serviços públicos, etc., etc.

Voltando al sal, este é o veneno que ingerimos todo dia, e ainda pagamos caro – em contas de restaurantes- para ser envenenados.  
O sal de cozinha é o cloreto de sódio. Cada grama dele contêm 0,4 g de sódio: para cada 9 g de sal ingeridas, o organismo retém um litro de água.
O sódio presente naturalmente nos alimentos é necessário para o bom funcionamento do corpo. A organização Mundial da saúde recomenda o consumo de 4 ou 5 gramas de sal ou 2000 a 2400 mg de sódio.
Os brasileiros, no entanto, consomem em média cerca de 10 gramas, o dobro do recomendado, sem contar o sal dos alimentos ingeridos fora de casa. 1 cheesburger contem 700 mg de sódio, um pacotinho de batata frita tem 281 mg de sódio. O biscoito agua e sal que comprei hoje, com menor teor de sódio dos outros, contem 173 mg.
O sódio se acumula no sangue e no fluido extracelular. Isso provoca um desequilíbrio no corpo e aumento da retenção de agua. A retenção de agua faz aumentar o volume de sangue circulando nas artérias, o coração tem que bombear mais rápido do que o normal e aumenta a pressão sanguínea. Quando o problema é crônico é chamado de hipertensão arterial.
Como todos sabem isso provoca um efeito dominó de vários outros problemas, levando à infarto, AVC, insuficiência renal e outros.
Todo ano 400 mil brasileiros morrem por doenças ligadas à dieta e hipertensão. E o Sistema Único de Saúde gasta R$ 11 bilhões por ano em internações e cirurgias (incluindo transplantes) por conta de doenças crônicas não transmissíveis. 
Estima-se que 35% da população brasileira acima de 40 anos tenham hipertensão. São cerca de 17 milhões de brasileiros. Desses, 75% dependem do Sistema Único de Saúde (SUS). O pessoal ainda reclama quando não acha o medicamento Captopril disponível nos postos de saúde.  
Tudo isso pode ser evitado reduzindo o consumo de sal em 4 ou 5 gramas por dia. Este objetivo é perfeitamente possível com um pequeno esforço de todos para reduzirem a quantidade de sal nos alimentos.
Indivíduos, empresas de produtos alimentares e restaurantes podem e devem fazer isso.
Convide o restaurante que frequenta e reduzir o sal. Compre alimento com teor de sal mínimo. Cobre do seu deputado ações publicas contra o excesso de sal. 
Resultado? Para todos nós, melhor qualidade de vida, bem estar, mais saúde, maior produtividade no trabalho e nas atividades do dia-a-dia. Para o Sistema Único de Saúde (SUS), menos gastos com o tratamento de doenças como infarto agudo no miocárdio, derrames (acidente vascular cerebral), insuficiência renal, insuficiência cardíaca, cegueira definitiva, abortos, entre outros.   
Podemos e devemos todos empenhar-nos em comer melhor, agir melhor e envolver a nossa sociedade na mudança.
Abaixo o sal! Viva a vida!