quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Os Funcionários super-pagos e a corrupção:

Funcionários públicos: Altos salários, vida boa e corrupção, às nossas custas!

No Brasil ser funcionário publico é o maior desejo de todos os trabalhadores. Pior ainda, é o desejo das pessoas mais qualificadas.
Trabalho seguro e condições vantajosas transformaram este pais no paraíso dos funcionários públicos. Isto é visível na indústria de concursos públicos.
A categoria dos funcionários públicos,  além de ter trabalho garantido, apesar de toda a incompetência da maquina publica, ainda faz greve frequentes.

Mas o dado mais relevante dos funcionários públicos brasileiros são os salários altíssimos. Imagino que estes altos salários são concedidos para evitar corrupção.

Em outros países, funcionário publico pode até ser um bom cargo mas nunca tem salários acima das retribuições do setor privado. Na Inglaterra cargos de confiança e nomeação politica são bem remunerados mas a posição é temporária e não permanente. Quando o governo muda, o funcionário de confiança deixa o cargo para um novo nomeado. Os políticos eleitos que fazem as nomeações são responsáveis pelas ações dos nomeados. Nomeados e nomeadores sofrem as consequências em caso de má conduta.  Esta pratica institucional britânica é também  modelo e pratica dos Estados Unidos.                                                                                                                                                                                                           
No Brasil emprego permanente,  remunerações altíssimas parecem não impedir a corrupção. Pior mais alto é o salario, maior é a corrupção e maior é o dano causado aos cofre públicos.

Isto é evidente no caso de corrupção, sob investigação, na Secretaria Municipal de finanças do Município de São Paulo.
O tais funcionários recebiam propina de empresas para emitir carnês do ISS com valores menores do que devido. Segundo a prefeitura os danos aos cofres públicos pode ser até de 500 milhões de reais.

Eu procurei no site da prefeitura os salários de alguns evolvidos. O acusado de ser o líder da quadrilha, o tal RONILSON BEZERRA RODRIGUES tem (ou tinha) um salario mensal de R$37, 101, 87 !
Isto é 55 vezes o salario mínimo!
Eu não consegui obter os salario de todos, nem todos os nomes aparecem no banco de dados da prefeitura, mas dos quatro nomes que consegui verificar, custavam aos contribuintes só em salario, e excluindo outros benefícios R$ 101.278,52 por mês e R$ 1.316.620,76 por ano. 
Logo o prejuízo causado é os 500 milhões adicionado de salários e benefícios recebido pelos bandidos. 

Aqui vai a remuneração bruta de alguns dos acusados mencionados pela imprensa como envolvidos no esquema e atualmente presos:

Nome Completo
Cargo Base
Remuneração Bruta/Mês
RONILSON BEZERRA RODRIGUES
AUDITOR FISCAL TRIBUTARIO MUNICIPAL NII
37.105,87
AMILCAR JOSE CANCADO LEMOS
AUDITOR FISCAL TRIBUTARIO MUNICIPAL NII
24.408,28
EDUARDO HORLE BARCELLOS
AUDITOR FISCAL TRIBUTARIO MUNICIPAL NII
20.608,40
CARLOS AUGUSTO DI LALLO LEITE DO AMARAL
AUDITOR FISCAL TRIBUTARIO MUNICIPAL NII
19.155,97
Fonte: Prefeitura de São Paulo:

Considerações:

Segundo vários relatos da imprensa e televisão, estes funcionários, além de super-pagos, ocuparam a mesma posição por vários anos, passando por vários governos. Eles tiveram tempo de estudar, criar e aperfeiçoar  o esquema de corrupção. De fato alega-se que a quadrilha agia desde 2006.
Os vários prefeitos que se seguiram rejeitam quaisquer responsabilidade. Alegam que os funcionários, além de concursados, já estavam lá quando eles chegaram.

Na minha opinião é esta combinação de emprego permanente, permanência inalterada na mesmo posição e falta de supervisão e responsabilidade politica que causaram este e outros caso de corrupção na administração publica.

Sugestões:

A cultura do funcionalismo publico precisa mudar. Não é aceitável que emprego publico seja fonte de enriquecimento, nem licito nem ilícito.
Quem quer fazer muito dinheiro deveria fazer isso a custas de outros e não dos meus impostos.
Além disso cargos de confiança e com potencial corruptível, deveriam ser mudados e alternados. Isto para evitar que o ocupante da cadeira fique tempo suficiente para criar esquemas.
A fundamental também que os políticos ELEITOS assumam a responsabilidade de controlar funcionários de altos escalão e ser responsável para as ações deles, e pela ação da maquina publica durante o mandato de cada um.
É claro que toda administração publica também precisa de mecanismos para prevenir, investigar e coibir corrupção, com bases permanente, e não ocasionais e ad hoc.




               



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