Ex.mos Senhores.
Prefeito Fernando Haddad &
Controlador Mario Vinicius Claussen Spinelli
,
Prefeitura Municipal de São Paulo
Viaduto do Chá, 15, São Paulo/SP
Denuncia - Centro de formação Cultural da Cidade Tiradentes: Contabilidade inexata e Informações incorretas.
São
Paulo, 30 de Janeiro 2014.
Ex.mos
Senhores Prefeito e Controlador,
Desde
Outubro 2013 faço investigações sobre a Construção do Centro Cultural da Cidade
Tiradentes. Este é o projeto denominado Ilê de France, Projeto nº 5972 –
Construção de Centro Cultural na Cidade Tiradentes, cuja competência pertence à
Secretaria Municipal de Cultura – SMC, órgão da Administração Municipal.
A
distancia de três meses ainda não tenho certeza quais foram os custos reais
desta obra. Todos os relatórios que tenho mostram informações diferentes e
contraditórias.
A
dificuldade no processo de pedir informação já foi relatada aos senhores, por
email e no meu blog (http://contasdobrasil.blogspot.com.br/).
Além
da omissão da Secretaria de Cultura em fornecer informações, eu estou pasma e
abismada em ver que um centro cultural, não só sai caríssimo para os cofres
públicos, mas ninguém parece dar conta dos verdadeiros custos.
Toda
a gestão financeira deste projeto tem a disciplina da casa da mãe Joana: A
prefeitura anuncia valores diferentes e crescentes ao longo do tempo. Depois de
varias cifras anunciadas anteriormente, ao inaugurar o centro, a prefeitura
informa que foram investidos 22 milhões de reais na obra. Todavia o contrato
com a Empresa Almeida Sapata Engenharia para a construção do centro tinha valor
de R$13.305.320,03. Segundo o relatório de gastos, esta empresa já recebeu R$ 17.035.322,72 em pagamentos (somente para
o Ilê de France, excluindo vários outros contratos).
A
Secretaria de cultura, responsável pelo projeto, insiste que o projeto custou
pouco mais de 19 milhões. Os relatórios de gastos da prefeitura dizem que o
projeto custou em tudo R$ 31.596.618,88 !
Para
esclarecer os fatos fiz vários pedidos de informação às varias secretarias sem
nunca ter respostas definitivas e esclarecedoras.
Tenho
algumas considerações para fazer sobre as minhas descobertas.
Em
primeiro lugar gostaria de lembrar a todos os interessados que para ter um bom
centro cultural não é necessário gastar milhões e milhões na construção. Num
centro cultural – ou centro de formação cultural – o que conta são as
atividades culturais e educativas promovidas pelo centro, e não as paredes e os
milhões presenteados as empreiteiras: Existem ótimos centros culturais em
Londres feitos debaixo do viaduto do metro ou em fabricas convertidas. A Tate Modern,
por exemplo, um dos melhores museus do mundo, é uma antiga usina
termoelétrica.
Já
que dinheiro não cai do céu, os investimentos no CCCT poderiam ter sido usado
para financiar vários centros culturais menores pela cidade ou centenas de
casas para o sem-teto.
Segundo, acho lamentável e
inaceitável esta contabilidade frouxa e esta falta de responsabilidade com o
dinheiro publico.
Mas
afinal quanto custou este centro? E se a empreiteira Almeida Sapata Engenharia
e construções recebeu R$17 milhões, o resto dos gastos foram feitos onde,
quando e por quê?
Terceiro, acho totalmente inaceitável
que o portal da (suposta) transparecia esta publicando dados inexatos sobre
despesas da prefeitura. Cada relatório sobre projeto Ilê de France produz
cifras diferentes. Por
exemplo:
No
relatório de “EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2012
QUADRO DETALHADO DA DESPESA” , o Projeto nº 5972 – Ile de France –
Construção de Centro Cultural na Cidade Tiradentes, informa que este projeto
para o 2012 tinha os seguintes valores:
Orçado=
2.453.561
Atualizado= 9.208.222
Empenhado=
9.106.022
Liquidado
=7.499.830
Já
no relatório de pagamentos para a Empresa Almeida Sapata no 2012, o valor pago
a esta presa seria de R$ 7.451.005,11.
Mas
segundo as informações que a Secretaria de Cultura me enviou no protocolo e-sic
002680, no ano 2012 quando o centro ainda estava em construção, foram gastos no
projeto Ilê de France o valor de R$ 8.792.982,81.
Como
eu mencionei anteriormente todo relatório produz resultados diferentes para
este único projeto.
Eu
fico horrorizada em pensar que esta contabilidade da Mãe Joana pode estar
acontecendo com todas as obras publicas de São Paulo ou do Brasil!
Nessa
situação não é estranho que exista tanta corrupção: esta não é o mal principal.
É só um subproduto do problema principal: a negligência, incompetência e
descaso na condução da administração pública.
Aproveito
a ocasião para informar que em breve estarei escrevendo sobre isto e outras
questões problemáticas relativas ao Centro de Formação da Cidade Tiradentes, no
meu blog.
No
momento ainda estou averiguando porque a obra durou 29 meses acima do prazo
contratual e com custos de pelo menos 63% acima do valor contratado com a
empresa Almeida Sapata Engenharia e construções LTDA.
Aqui
em seguida vai uma lista de relatórios inconsistentes obtidos no portal
transparecia da prefeitura e através de pedidos de informação feito no e-sic.
Os custos da obra estão evidenciados em amarelo. Os relatórios obtidos no portal estão em
anexo a esta carta.
Agradecendo antecipadamente a vossa
atenção e apresento os meus melhores cumprimentos.
Tatiana Alves
Anúncios
no portal de comunicação da Prefeitura:
|
2009:
Anuncia o inicio das obras:
O investimento total
na construção do Centro de Formação Cultural é de aproximadamente R$ 15 milhões, com a
participação do Conselho Regional Île-de-France, da Secretaria Municipal de
Cultura e do governo federal.
|
2011: Prefeito vistoria obras
do Centro de Formação Cultural e amplia Estação da Juventude em Cidade
Tiradentes: Informa que o
valor total da obra é de R$ 16,6 milhões
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/comunicacao/noticias/?p=111449
|
|
2012: Avançam as obras do
Centro de Formação Cultural de Cidade Tiradentes:
Anuncia que a obra que ao todo custará R$ 19.957.590,00.
|
||
|
22/12/2012 - A prefeitura Inaugura o
centro:
Comunicação
da Prefeitura informa que foram investidos R$
22 milhões nas obras, iniciadas
em maio de 2009:
|
||
Resposta
da Secretaria de Cultura ao meu pedido de informação sobre os custos:
|
Protocolo:
|
002680
|
|
Interessado:
|
Tatiana Mota Alves
|
|
Data de abertura:
|
21/11/2013 14:10:54
|
|
Órgão:
|
SMC - Secretaria Municipal de
Cultura
|
|
Data
Resposta:
|
11/12/2013
15:44:30
|
|
Resposta:
|
Prezado Munícipe,
Em atendimento à sua solicitação, detalhamos, em planilha que segue anexada, todos os recursos aplicados na construção do Centro de Formação Cultural de Cidade Tiradentes. O valor inicial do contrato para construção do Centro de Formação era de R$ 13.305.320,00, sendo R$ 9.665.896,62 recursos municipais do orçamento da Secretaria Municipal de Cultura e Fundurb, Fundo de Desenvolvimento Urbano; R$ 639.423,00 oriundos do convênio firmado entre a Prefeitura de São Paulo e a região de Ilê-de-France e um aporte de R$ 3 milhões do Governo do Estado de São Paulo. O valor final investido na construção do centro cultural de 8 mil metros quadrados é de R$ 19.074.919,12, pois o contrato para construção teve aditamento de valor em três ocasiões, em 04/12/2010; 28/03/2011 e 21/07/2011, de acordo com a Lei Federal nº 8.666. Atenciosamente, Rodrigo Savazoni Chefe de Gabinete Secretaria Municipal de Cultura |
|
Relatório
despesas da prefeitura Municipal de São Paulo, portal da transparecia: gastos
com o Projeto Ilê de France. Relatório Obtido em 29/01/2014
|
|||||||||||||||||
|
ANO: 2009, 2010,
2011, 2012, 2013
MÊS: TODOS INSTITUIÇÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO |
|||||||||||||||||
|
RELATÓRIO
CONSULTA LIVRE POR FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA
|
|||||||||||||||||
|
FUNCIONAL
/ PROGRAMÁTICA
|
ORÇADO
INICIAL
|
ORÇADO
ATUALIZADO
|
EMPENHADO
|
LIQUIDADO
|
PAGO
EXERCÍCIO
|
||||||||||||
|
13 - CULTURA
|
R$
30.365.428,00
|
R$
30.365.428,00
|
R$
39.060.889,17
|
R$
20.624.489,42
|
R$
19.814.041,37
|
||||||||||||
|
|
392 - DIFUSÃO CULTURAL
|
R$ 30.365.428,00
|
R$ 30.365.428,00
|
R$ 39.060.889,17
|
R$ 20.624.489,42
|
R$ 19.814.041,37
|
|||||||||||
|
|
0316 - PROMOÇÃO DE RELAÇÕES NACIONAIS
E INTERNACIONAIS
|
R$ 7.789.371,00
|
R$ 7.789.371,00
|
R$ 4.254.421,79
|
R$ 816.474,46
|
R$ 466.874,15
|
|||||||||||
|
|
1340 - AFIRMAÇÃO DA CIDADE COMO
REFERÊNCIA MUNDIAL EM EVENTOS E TURISMO
|
R$ 5.270.109,00
|
R$ 5.270.109,00
|
R$ 3.209.848,50
|
R$ 2.723.867,24
|
R$ 2.675.153,58
|
|||||||||||
|
|
2320 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES
CULTURAIS
|
R$ 1.000,00
|
R$ 1.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|||||||||||
|
|
2910 - ILE DE FRANCE
|
R$ 17.304.948,00
|
R$ 17.304.948,00
|
R$ 31.596.618,88
|
R$ 17.084.147,72
|
R$ 16.672.013,64
|
|||||||||||
|
|
5972 - ÌLE DE FRANCE -
CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL NA CIDADE TIRADENTES
|
R$ 17.304.948,00
|
R$ 17.304.948,00
|
R$ 31.596.618,88
|
R$ 17.084.147,72
|
R$ 16.672.013,64
|
|||||||||||
|
|
4.4.90.51-OBRAS E INSTALAÇÕES
|
R$ 17.304.948,00
|
R$ 17.304.948,00
|
R$ 31.463.092,93
|
R$ 17.084.147,72
|
R$ 16.672.013,64
|
|||||||||||
|
|
4.4.90.92-DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 122.525,95
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|||||||||||
|
|
4.4.90.93-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 11.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|||||||||||
|
TOTAIS
|
R$
30.365.428,00
|
R$
30.365.428,00
|
R$
39.060.889,17
|
R$
20.624.489,42
|
R$
19.814.041,37
|
||||||||||||
|
VALORES NOMINAIS CONSOLIDADOS ATÉ O
DIA ANTERIOR A DATA DE EMISSÃO: 29/01/2014
|
|||||||||||||||||
Relatório despesas da
prefeitura Municipal de São Paulo, Portal da Transparência: RELATÓRIO DE CREDOR
DETALHADA POR FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA. Relatório executado em
29/01/2014.
Procurei por todos os pagamentos feitos pela Prefeitura para a empresa
Almeida Sapata de 2009 a 20014, como sugerido pelo Secretaria de finanças:
|
ANO: 2009, 2010,
2011, 2012, 2013,
2014
MÊS: TODOS INSTITUIÇÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO RAZÃO SOCIAL: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 66748955000130 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
13 - CULTURA
|
R$ 17.851.797,18
|
|
|||||||||
|
|
392 - DIFUSÃO CULTURAL
|
R$ 17.851.797,18
|
|
||||||||
|
|
0316 - PROMOÇÃO DE RELAÇÕES NACIONAIS E
INTERNACIONAIS
|
R$ 816.474,46
|
|
||||||||
|
|
5972 - ÌLE DE FRANCE - CONSTRUÇÃO DE CENTRO
CULTURAL NA CIDADE TIRADENTES
|
R$ 816.474,46
|
|
||||||||
|
|
4.4.90.51-OBRAS E INSTALAÇÕES
|
R$ 816.474,46
|
|
||||||||
|
|
R$ 270.388,79
|
|
|||||||||
|
|
R$ 546.085,67
|
|
|||||||||
|
|
2910 - ILE DE FRANCE
|
R$ 17.035.322,72
|
|
||||||||
|
|
5972 - ÌLE DE FRANCE - CONSTRUÇÃO DE CENTRO
CULTURAL NA CIDADE TIRADENTES
|
R$ 17.035.322,72
|
|
||||||||
|
|
4.4.90.51-OBRAS E INSTALAÇÕES
|
R$ 17.035.322,72
|
|
||||||||
|
|
R$ 1.500.000,00
|
|
|||||||||
|
|
R$ 164.687,37
|
|
|||||||||
|
|
R$ 1.913.092,71
|
|
|||||||||
|
|
R$ 2.904.895,85
|
|
|||||||||
|
|
R$ 500.000,00
|
|
|||||||||
|
|
R$ 863,26
|
|
|||||||||
|
|
R$ 227,80
|
|
|||||||||
|
|
R$ 1.082.421,23
|
|
|||||||||
|
|
R$ 417.578,77
|
|
|||||||||
|
|
R$ 19.462,82
|
|
|||||||||
|
|
R$ 2.242.003,71
|
|
|||||||||
|
|
R$ 591.635,29
|
|
|||||||||
|
|
R$ 870.331,80
|
|
|||||||||
|
|
R$ 229.668,20
|
|
|||||||||
|
|
R$ 1.388.010,97
|
|
|||||||||
|
|
R$ 485.214,06
|
|
|||||||||
|
|
R$ 1.000.000,00
|
|
|||||||||
|
|
R$ 376.347,99
|
|
|||||||||
|
|
R$ 99.309,12
|
|
|||||||||
|
|
R$ 712.089,06
|
|
|||||||||
|
|
R$ 187.910,94
|
|
|||||||||
|
|
R$ 276.583,72
|
|
|||||||||
|
|
R$ 72.988,05
|
|
|||||||||
