Custos das Aposentadorias dos
Servidores Municipais PMSP:
Total Aposentadorias Por mês
|
R$ 243.926.333,41
|
Total Aposentadorias Por Ano*
|
R$ 3.171.042.334,33
|
*Custos estimados com base em 13 mensalidades
Como já relatado anteriormente neste blog, no orçamento
do Município de São Paulo para o 2014 uma das coisas mais absurdas é
o gasto com Previdência Social:
R$
7.057.513.147, equivalente a 13% do orçamento total da prefeitura.
É a terceira maior despesa do munícipio, atrás só
de Educação (18% do orçamento) e Saúde (16%).
Revendo os itens que constituem ‘Previdência
Social’, vejo que se trata na maior parte das aposentadorias de
servidores municipais, custos de pessoal para administrar o IPREM -
Instituto de Previdência Municipal de São Paulo, e os relativos custos de
administração.
A lista dos servidores aposentados também apresenta
um numero bem alto de aposentados ‘de ouro’ os quais recebem aposentadorias
acima de 20 mil reais por mês.
Para esclarecer os fatos, fiz alguns pedidos de
informação à Prefeitura usando a lei da informação. As respostas chegaram durante as minhas férias,
mas confirmam o déficit (insuficiência financeira) das aposentadorias.
Antes de analisarmos as respostas fornecidas vamos
aos fatos.
A prefeitura de São Paulo capital paga
aposentadoria a 52.115 (cinquenta e dois mil, cento e quinze) pessoas, 35,321 das
quais ganham menos de R$ 5mil reais por mês.
Outras 16,795 mil pessoas ganham acima de R$5mil
por mês:
·
9.523 mil aposentados ganham entre R$5.0000 e
10.000 reais, por mês.
·
4.417 mil aposentados ganham entre dez mil e vinte
mil reais por mês.
·
705 ex-funcionários ganham entre VINTE MIL e TRINTA
MIL REAIS, por mês.
·
16 (dezesseis) aposentados de ouro ganham mais de
30 mil reais por mês.
Eu fiz o pedido de informação perguntando por quê estes
16 aposentados ganham esta fortuna. O meu pedido foi feito ao IPREM, o qual
respondeu o seguinte:
“(...) esclarecemos
que o IPREM está em fase de transição para a concessão das aposentadorias dos
funcionários regidos pelo estatuto dos servidores públicos municipais (Lei nº
8.989, de 29 de outubro de 1979). Até o momento nos cabe a concessão das
pensões aos familiares dos servidores. Mas analisando o pagamento dos
aposentados ora citados, detalhamos as seguintes ocorrências na folha de
pagamento de novembro de 2013.
06
Aposentados receberam férias em pecúnia, ou seja, não gozaram do benefício
durante o período em que estavam ativos e a legislação garante o pagamento dos
períodos.
08
Aposentados receberam pagamento extraordinário referente às vantagens atrasadas
previstas nos devidos planos de carreira, calculados pela média dos proventos
que recebiam, que não foram levados em conta no cálculo da aposentadoria.
Nenhum destes recebem proventos superiores a R$ 12.000,00 brutos por mês.
02
Aposentados citados são Procuradores do Município de São Paulo e têm ganho de
causa em ação movida contra o município de São Paulo que garante a eles vencimentos
mensais superiores ao teto do funcionalismo público estabelecido pela
constituição federal.”
Para confirmar a veracidade disso, fiz
uma nova pesquisa dos salários este mês de Janeiro. Os resultados foram o mesmo
da pesquisa em Novembro: 16 aposentados tem aposentadorias acima de R$30mil por
mês, sendo o Sr (a) MINORU
KAVAMURA o rei dos aposentados, com uma aposentadoria de R$ 51.971,40, ou seja,
quase 52mil reais por mês.
Ou seja, se o IPREM esta correto em
afirmar que as retribuições acima de 12mil reais são fatos excepcionais, estes
não estão devidamente arquivados nos relatórios da prefeitura. E se o IPREM não esta correto, então eu recebi
informações falsas em resposta a um pedido de informação. Quem sabe a verdade?
A segunda questão é do déficit das
aposentadorias, ou seja, a diferença entre a contribuição à Previdência dos
atuais funcionários e as despesas com os aposentados atuais. Já que dinheiro não cai do céu – nem mesmo lá
no viaduto do chá- o certo seria que as contribuições dos funcionários ativos
financiassem as aposentadorias dos aposentados atuais.
Naturalmente este equilíbrio das contas
existe só... em outros países.
A
realidade das nossas administrações publica é déficit em todo lugar, para todo
lado, gastos maiores dos que a receita, divida publica, circulação de dinheiro
que a economia real não produziu e – advinha o quê? –o imposto mais injusto de
todos: A INFLAÇÃO!
Em relação ao déficit causado pelos
aposentados da prefeitura de São Paulo, segundo a Secretaria Municipal de Planejamento,
Orçamento e Gestão, este déficit é de R$ 2.292.845.433,00 (insuficiência
financeira), que corresponde a 4,5% em relação ao orçamento total proposto de
cerca de R$ 50,7 bilhões [para o 2014]. Aqui vai na integra a resposta da
Secretaria ao meu pedido de informação:
“(...)
O valor de R$ 7.057.513.147,00 se refere ao
total da função de governo 9 – Previdência Social. Neste valor estão incluídas
as despesas do Instituto de Previdência do Município de São Paulo – IPREM,
despesas com Encargos Gerais do Município: aposentados comissionados,
obrigações e contribuições Patronais, inclusive as de contribuições ao Regime
Geral de Previdência Social (INSS) e contribuição e formação do PASEP.
Ressaltamos, ainda, que este valor corresponde à consolidação das despesas dos
órgãos da Administração Direta e Indireta (Autarquias, Fundações e empresa
Dependente) do Poder Executivo, Administração Direta do Poder Legislativo.
Foi mencionada a receita de R$
1.008.049.201,00, que se refere a Contribuição dos Servidores Ativos, Inativos
e Pensionistas da PMSP, desconsiderando as receitas de contribuições dos
servidores das demais entidades e as respectivas receitas intra-orçamentárias
(Grupo 7000000) decorrente das obrigações e contribuições patronais das
referidas entidades, bem como as demais receitas previstas pelo IPREM, entidade
responsável pela despesa com inativos e pensionistas.
Considerando todas as receitas e despesas
previdenciárias estimadas para o Regime Próprio de Previdência Municipal,
resulta um déficit de R$ 2.292.845.433,00 (insuficiência financeira), que
corresponde a 4,5% em relação ao orçamento total proposto de cerca de R$ 50,7
bilhões. (...)”
Quando se perguntarem por que se paga
tantos impostos no Brasil, já sabem a resposta: pagamos funcionários públicos a
peso de ouro e continuamos a paga-los depois que os tais se aposentam. E porque
este pessoal trabalha pouco e ganha muito, eles também vivem muito, e todos tem
ótimos tratamentos geriátricos às nossas custas.
Orgão
|
Aposentadorias Por Mês R$
|
%
|
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO
|
132.989.241,42
|
54,52%
|
SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAUDE
|
31.005.113,86
|
12,71%
|
SECRETARIA
MUNICIPAL DOS NEGOCIOS JURIDICOS
|
12.535.967,29
|
5,14%
|
SEC MUN
DE FINANCAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
|
9.028.153,64
|
3,70%
|
SECRETARIA
MUNICIPAL DA CULTURA
|
6.399.755,50
|
2,62%
|
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSIST E DESENV SOCIAL
|
6.115.837,56
|
2,51%
|
SEC MUN
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO
|
3.045.129,53
|
1,25%
|
SECRETARIA
MUN DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS
|
2.881.927,33
|
1,18%
|
SECRETARIA
MUN DE ESPORTES,LAZER E RECREACAO
|
2.645.845,27
|
1,08%
|
SUBPREFEITURA
SE
|
2.271.118,29
|
0,93%
|
SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E O
|
2.062.859,17
|
0,85%
|
SECRETARIA
MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
|
2.043.010,57
|
0,84%
|
SECRETARIA
MUNICIPAL DE HABITACAO
|
1.801.457,52
|
0,74%
|
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SERVICOS
|
1.481.388,71
|
0,61%
|
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA
|
1.441.899,51
|
0,59%
|
SUBPREFEITURA
SANTANA/TUCURUVI
|
1.423.252,96
|
0,58%
|
SUBPREFEITURA
PENHA
|
1.417.391,10
|
0,58%
|
SUBPREFEITURA
SAO MIGUEL
|
1.363.548,30
|
0,56%
|
SUBPREFEITURA
LAPA
|
1.250.253,93
|
0,51%
|
SUBPREFEITURA
SANTO AMARO
|
1.229.214,20
|
0,50%
|
SUBPREFEITURA
PINHEIROS
|
1.228.251,77
|
0,50%
|
SUBPREFEITURA
MOOCA
|
1.215.842,38
|
0,50%
|
SUBPREFEITURA
FREGUESIA/BRASILANDIA
|
1.196.891,57
|
0,49%
|
SUBPREFEITURA
PIRITUBA
|
1.176.410,13
|
0,48%
|
GABINETE
DO PREFEITO
|
1.161.976,27
|
0,48%
|
SUBPREFEITURA
ITAQUERA
|
1.129.504,45
|
0,46%
|
SUBPREFEITURA
BUTANTA
|
1.125.124,87
|
0,46%
|
SUBPREFEITURA
IPIRANGA
|
1.107.249,15
|
0,45%
|
SUBPREFEITURA
VILA MARIANA
|
1.044.582,97
|
0,43%
|
SUBPREFEITURA
VILA MARIA/ VILA GUILHERME
|
905.481,94
|
0,37%
|
SUBPREFEITURA
DE VILA PRUDENTE
|
840.797,53
|
0,34%
|
SUBPREFEITURA
CAMPO LIMPO
|
762.245,39
|
0,31%
|
SEMAB
|
614.843,19
|
0,25%
|
SUBPREFEITURA
GUAIANASES
|
601.194,12
|
0,25%
|
SUBPREFEITURA
PERUS
|
560.284,85
|
0,23%
|
SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTES
|
542.649,09
|
0,22%
|
SUBPREFEITURA
JACANA/TREMEMBE
|
540.924,77
|
0,22%
|
SUBPREFEITURA
CAPELA DO SOCORRO
|
538.177,10
|
0,22%
|
SUBPREFEITURA
SAO MATEUS
|
458.420,42
|
0,19%
|
SUBPREFEITURA
ARICANDUVA/FORMOSA/CARRAO
|
435.157,05
|
0,18%
|
SUBPREFEITURA
JABAQUARA
|
379.865,47
|
0,16%
|
SUBPREFEITURA
ERMELINO MATARAZZO
|
370.611,97
|
0,15%
|
SUBPREFEITURA
CASA VERDE/CACHOEIRINHA
|
305.127,34
|
0,13%
|
SUBPREFEITURA
ITAIM PAULISTA
|
267.734,49
|
0,11%
|
SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
|
250.176,02
|
0,10%
|
SUBPREFEITURA
CIDADE ADEMAR
|
178.850,02
|
0,07%
|
SUBPREFEITURA
M.BOI MIRIM
|
125.002,13
|
0,05%
|
SUBPREFEITURA
CIDADE TIRADENTES
|
116.437,20
|
0,05%
|
SEC MUN
DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
|
108.531,70
|
0,04%
|
SUBPREFEITURA
PARELHEIROS
|
102.532,11
|
0,04%
|
SEC MUN
DO DESELV,TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
|
26.279,00
|
0,01%
|
CONTROLADORIA
GERAL DO MUNICIPIO
|
24.763,70
|
0,01%
|
SECRETARIA
MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO
|
22.003,32
|
0,01%
|
SECRETARIA
EXECUTIVA DE COMUNICACAO
|
18.478,29
|
0,01%
|
SECRETARIA
MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES
|
6.798,62
|
0,00%
|
SECRETARIA
MUNICIPAL DA PESSOA C/ DEFICIENCIA E MO
|
3.387,36
|
0,00%
|
SEC MUN
MODERNIZACAO, GESTAO E DESBUROCRATIZACAO
|
1.380,00
|
0,00%
|
Grand
Total
|
243.926.333,41
|
100,00%
|
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