Programas Sociais do Brasil e comparação com O Reino Unido.
No Brasil quando se trata de programas sociais é difícil
destrincar propaganda do governo, egoísmo das classes privilegiadas e a ampla
ignorância dos gastos públicos.
Para esclarecer as duvidas sobre a insuficiência dos gastos
em programas sociais no Brasil, vou fazer uma breve comparação com O Reino
Unido.
A escolha deste país é devida ao fato que o Reino Unido tem
um PIB quase igual ao do Brasil: $2.375 trilhões de dólares em 2012, mas uma população bem menor.
O Reino Unido também é um país amplamente desenvolvido e
que todos nós pensamos não tem problemas sociais como no Brasil. Portanto
poderíamos pensar que tem gasto sociais bem menores dos nossos.
Faço este contraste
para acentuar a diferença em gastos sociais.
O setor de comparação será Casas populares ou os programas
para fornecer casas para a população carente.
No Brasil apesar de todas as favelas e todos os sem-teto e
de tanta propaganda do governo federal, o orçamento
do Programa Minha Casa, Minha Vida para o 2013 foi menos de 14 bilhões de reais.[i]
Para o 2014 o valor previsto para ser
investido no Programa Minha casa Minha Vida é de 15.770 Bilhões de reais.
No Reino Unido, que tem população de cerca
64 milhões de pessoa, um terço da população Brasileira, tem cerca de 5.04
milhões de pessoas vivendo em casas financiadas por autoridades locais (Housing
Benefit). [ii] Isto custa aos cofres públicos deles cerca
de 100 Bilhões de reais por ano.[iii]
Dar para ver a diferença?
Os Britânicos não pagam isso porque são
particularmente generosos. Pelo contrario!
Sendo um país antigo e que já experimentou
todos os problemas sociais ligados ao desenvolvimento, o Reino Unido é amplamente consciente que não
se pode simplesmente deixar pessoas vivendo na rua: isso causa transtornos
sociais imensos, alcoolismo, drogas, violência e crime generalizado. Eu diria
que na Europa toda existe um entendimento comum que os custos sociais de ter favelados e desabrigados são bem mais altos do que providenciar casas descentes para os necessitados.
Aqui na nossa terra tropical, infelizmente
os vários gênios brasileiros ainda não entenderam essa simples verdade. Quando
se trata de moradia todas a noticias, todos os indicadores, a presença de
favelas em todas as grandes cidades ou
um simples passeio na rua indica uma verdade incontestável: A falta de moradia para
a população socialmente vulnerável.
Um levantamento do IBGE no 2010 indicava
que 43%
das residências em todo o Brasil são moradias inadequadas: falta de esgoto,
falta de coleta de lixo, falta de agua.
A carência de moradia é também o principal fator da ocupação desordenada
do solo e a degradação ambiental.
Além disso, o censo dos 2010 identificou que 11.425.644 de pessoas, 6% de toda a população Brasileira vivem em favelas. No estado de São Paulo 23,2% da população vive em favelas. No censo de 2010, o IBGE aponta que 596.479 pessoas viviam em favelas na região metropolitana de São Paulo. [iv]
A questão da falta de moradia esta
causando uma situação trágica na maior cidade do país. Em São Paulo tem gente
morando nas calçadas de todas as avenidas, favelas em explosão, manifestação,
protestos e sem-teto acampados em frente á prefeitura. Pior ainda, a sociedade ‘de bem’ segue ignorando o problema.
Segundo a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano faltam 670 mil domicílios na capital. Os investimentos
necessários para resolver tal situação seriam de R$ 14 bilhões.
Bilhões que não estão no orçamento da prefeitura para moradia popular.
Segundo a Prefeitura, a administração do
Prefeito Fernando Haddad aumentou o numero de auxilio aluguel em 15,5 % . Segundo Noticia publicada pelo Jornal ‘O
estado de São Paulo’, no ano passado, a Prefeitura concedeu ao menos 31,2 mil
bolsas a sem-teto, atendendo a uma média de 125 mil pessoas. O beneficio custou
aproximadamente R$ 70 milhões aos cofres públicos ao longo de 2013. Os recursos
são pagos em parcelas mensais ou em cota única e variam de R$ 300 a R$ 900.[v]
Mas se 125 mil pessoas foram atendidas com
este beneficio, ainda ficam mais de 400 mil pessoas morando em favelas e cerca
de 7 mil pessoas em situação de rua. [vi]
Os investimentos do governo Federal
juntamente com os da prefeitura de São Paulo São completamente insuficientes
para resolver este problema. Segundo noticias publicada pelo jornal Folha de São Paulo, O programa
Minha casa minha vida investiu 50 bilhões de reais em três anos: Metade dos
investimentos britânicos em moradia em um só ano!
Os vários comentaristas e reclamadores seguem
ignorando um fato principal: estamos crescendo a nova geração de favelados e
moradores de rua. E não se pode pensar que famílias vivendo na absoluta miséria
das ruas de são Paulo vão criar cidadãos de bem do futuro! Como sabemos favelas e miséria é o incubador
de miséria humana, criminalidade, narcotráfico, etc, etc.
Se preparem,
pois o futuro de São Paulo não vai ser de paz e prosperidade. Ou como diz o
proverbio “A luz no fim do túnel é um
trem que esta chegando.”
Tatiana Alves
Janeiro, 2014
Janeiro, 2014
Fontes
[3] Os
dados são do governo britânico: https://www.gov.uk/government/uploads/system/uploads/attachment_data/file/256658/stats_summary_nov13.pdf
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