O Maluco justiceiro do STF
Varias vezes me perguntaram o que eu acho do atual Presidente do Supremo Tribunal Federal, o Ministro Joaquim Barbosa.
Sempre respondi que não o conhecia e não conhecia o seu trabalho. Me recusava a criticar uma pessoa só por estar fazendo o próprio trabalho. Durante o processo da ação Penal 470, conhecida como o julgamento do 'mensalão', eu morava no exterior e apesar de saber do desenrolar deste processo, eu não conhecia os detalhes nem as polemicas.
De volta ao Brasil desde abril 2013, já li e ouvi as mais disparadas e contraditórias opiniões sobre este processo. Decidir investigar a ação deste magistrado e escrever sobre algumas questões, a meu ver, relevantes.
É muito difícil analisar friamente o julgamento do mensalão pois vários problemas, questões políticas e institucionais, se entrelaçam e formam um emaranhado difícil de destrincar. A meu ver as questões mais relevantes que fazem este processo tão popular são:
A) O comportamento do relator do processo, o ministro Joaquim Barbosa
B) A função do STF
C) O desejo de justiça da população
Sobre a função do STF, a minha opinião é que precisamos abolir o foro especial do STF. Este tipo de julgamento especial para pessoas 'especiais' não 'e compatível com democracia e direitos humanos. (1)
O foro privilegiado para políticos violenta o principio universal e constitucional de igualdade de todos as pessoas perante a lei.
Julgamentos como o da ação penal 470 também violam o direito básico de todo réu a ter possibilidade de recursos contra sentenças penais: os condenados do mensalão não tem oportunidade de recurso porque já foram julgados pela mais alta corte do país.
O foro privilegiado para políticos violenta o principio universal e constitucional de igualdade de todos as pessoas perante a lei.
Julgamentos como o da ação penal 470 também violam o direito básico de todo réu a ter possibilidade de recursos contra sentenças penais: os condenados do mensalão não tem oportunidade de recurso porque já foram julgados pela mais alta corte do país.
O STF deveria julgar somente sobre a constitucionalidade das leis e ser ultimo grau de apelo para sentenças de tribunais comuns.
Dito isso, vou me concentrar na figura do Ministro.
1) O Joaquim Barbosa no STF
Esta semana pela primeira vez assistir a cenas do Julgamento dos embargos infringentes, que alteram parte das penas de alguns réus no âmbito da mencionada AP 470. Não quero absolutamente entrar no mérito das sentenças, se justas ou injustas pois não li o processo e não sou qualificada para rever processos penais.
Todavia fiquei impressionada com o bate-boca entre o Ministro Joaquim Barbosa e outros ministros. As cenas eram a vezes engraçadas e as vezes ridículas. A cena mais significativa foi quando o Barbosa explicita a sua indignação com a redução das penas e faz um longo discurso sobre isso. Os outros ministros o ignoram, se ocupam com os próprios papeis e notebooks. A linguagem corporal dos outros ministros grita: Não o aguentamos mais, só queremos terminar isso e não ver mais este maluco.
As cenas me alertaram sobre uma suspeita que já tinha: este 'julgamento' na verdade 'e uma comedia do absurdo, o STF 'e um circo e o Joaquim Barbosa não deveria fazer parte da mais alta corte do país.
Fui procurar mais informações sobre o ministro.
O site Youtube possui uma ampla lista de videos de Joaquim Barbosa. Uma extensa lista videos postados no site mostram o Barbosa em discussões intermináveis com os colegas do STF, agressões verbais, cenas patéticas onde o ministro reivindica a aplicação de um seu conceito pessoal de justiça.
Todo o comportamento do Ministro 'e inapropriado em qualquer julgamento e completamente obsceno para um corte que tem o nome de 'Supremo'. Os outros Ministros do STF se opõem e chamam a atenção do Barbosa sobre a sua agressividade e o seus rompantes.
Por exemplo, em setembro 2012 se discute qual lei - e pena - se aplica a um acusado de corrupção: se a lei mais antiga que previa penas menores, ou a lei mais recente que aplica penas mais rigorosas. A aplicação de uma outra lei dependeria de quando aconteceu os fatos.
A maioria dos ministros presentes na sessão defendiam a aplicação da lei mais antiga. O Barbosa defendia a lei mais recente.
É um principio de jurídico intocável que quando ha duvida sobre qual a lei se aplica, 'e dever dos juízes aplicar a lei mais favorável ao réu.
Isto 'e um sólido principio de direitos humanos e serve para evitar abusos jurídicos e seleção de leis para punir indevidamente o réu.
Inacreditavelmente o Barbosa procura fazer aquilo que o principio jurídico tenta evitar: o aumento artificial da pena, com seletividade jurídica provocada por considerações politicas: O ministro grita textualmente que se se assim não fosse o réu "não cumpriria nem 6 meses de prisão! (2)
Ou seja o Barbosa decidiu que os acusados tinham que receber longas sentenças prisionais, não importa o que diz lei!
Na ocasião Barbosa também afirma que "não concorda com a integralidade do sistema de justiça do Brasil!"
O ministro Lewandowski rebate que "estamos no Brasil...temos que aplicar a lei...para resolver isso precisa ir para o congresso e mudar a lei! (3)
Tudo isso é inaceitável. Nenhum juiz que merece este titulo pode se arrogar o direito de punir réus acima da lei e decidir a priori que um tal réu deve sofrer pena prisional mais ou menos longa. Isto acontece em regimes autoritários onde considerações politicas estão acima da lei. O Brasil não é a Russia e nem a China!
Pela maior parte do tempo o Barbosa faz o papel do Justiceiro solitário, contra tudo e todos, e agride quem esta contra ele.
O comportamento do Joaquim Barbosa deu lugar a varias manifestações de repudio de Juízes, promotores e advogados.
No 2013 a AMB, Associação de Magistrados Brasileiros divulga nota criticando O Barbosa por sua agressão contra O ministro Ricardo Lewandowski, quando este ultimo foi acusado de fazer chicanas. A AJUFE, associação de Juízes Federais, e a ANAMATRA ,associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho também assinaram a nota.
As varias discussões deste Ministro com os colegas, a sua atitude arrogante, petulante e justicialista, os vários protestos de colegas da profissão, tudo indica a mesma coisa: O Joaquim Barbosa não deveria estar no STF.
A sua presença e comportamento jogam duvidas e vilipêndio na mais alta corte do país, transformam o STF em circo e acaba com a credibilidade desta intuição. Num país amplamente carente de credibilidade institucional, a ação deste Ministro 'e um golpe na ordem democrática da republica e sabotagem da justiça.
2) O Joaquim Barbosa Politico
Vasculhando a internet sobre noticias do Barbosa, encontrei também uma sua entrevista coletiva, de Junho 2013, que na minha opinião 'e muito relevante para entender este personagem. (4)
Em junho 2013 o Barbosa faz, não um entrevista coletiva, mas um longo monologo explicitando a sua visão da politica e instituições.
A primeira coisa que se nota são as contradições sobre o seu rolo. Ele começa o monologo falando como chefe da justiça, depois fala como presidente do STF mas não em nome dos colegas ministros, depois durante a entrevista ele fala a nome de si mesmo.
A segunda coisa bem relevante é a imensidade do seu ego ou para dizer em língua popular o cara é cheio de si.
As suas externações sobre questões jurídicas e institucionais são sempre acompanhadas por comentários como "as ideias que tenho são crucias, a minha opinião 'e a mais relevante, não se pode ignorar a minha opinião"
Indo alem do seu super-egocentrismo, o Barbosa é um politico sagaz e bem-informado. Um histórico da instituições perspicaz que faz uma analise brilhante da evolução institucional no Brasil, os problemas e possíveis soluções para a questão da legitimidade. Eu concordo plenamente com as suas propostas de reforma do sistema parlamentar e eleitoral.
Discordo das criticas ao sistema de partidos políticos.
O Problema com o Joaquim Barbosa politico é que a combinação de egocentrismo e rejeição partidária produz um salvador da pátria.
Joaquim Barbosa mostra uma confiança desmesurada em si mesmo e na infalibilidade das próprias ações e opiniões. A sua atitude me lembra um jovem candidato a Presidência no 1989, Fernando Collor de Melo: olhar fixo na infalibilidade do próprio destino e retorica contra 'as elites'.
A sanha justicialista do Barbosa ficou popular porque materializa o desejo de justiça da população. A sociedade Brasileira esta exausta de corrupção, crime, crimes e não punição; a sociedade pede punições exemplares para corruptos e o ministro Barbosa interpreta esta ânsia difusa e se coloca no papel de justiceiro de plantão.
Eu espero que o Joaquim Barbosa entre oficialmente na politica o mais rápido possível: assim o STF - e Brasil- se livra deste sabotador de justiça.
Quem sabe o STF até poderia voltar a fazer o que deve: ser órgão supremo da justiça brasileira, defensor da constituição e de direitos fundamentais.
Isto também daria aos brasileiros a oportunidade de eleger este salvador da pátria. Sabemos o que aconteceu com o Collor; podemos imaginar o que aconteceria com esta nova versão de super-herói brasileiro: um novo caos econômico-politico.
Na nossa democracia temos os políticos que merecemos: aqueles que recebem os nossos votos.
******* **** ***************************************** ****** ***********************
Fontes
1) Sobre isso veja a entrevista do Ministro Celso de Mello no portal UOL:
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/especial/27764-ministro-do-stf-defende-fim-do-foro-privilegiado.shtml
2) http://www.youtube.com/watch?v=hj3ZhrMq7_g
http://www.viomundo.com.br/politica/barbosa-chama-lewandowski-de-advogado-de-valerio.html
3) http://www.youtube.com/watch?v=hj3ZhrMq7_g
4) http://www.youtube.com/watch?v=xpys-8ro7U8
Nenhum comentário:
Postar um comentário