sábado, 22 de fevereiro de 2014

Sonegação fiscal, Corrupção, o Estado Fraco e o Morcegão

Operação Santiagraha


Ontem terminei de ler o livro do Deputado Protógenes Queiroz, 'Operação Santiagraha'.
Para não influenciar os processos ainda em curso, o livro faz recursos a pseudônimos para os principais personagens. Aqui vai alguns:

Morcegão=O banqueiro Daniel Dantas
Jabuti= Celso Pitta
O Presidente= O presidente na época dos fatos, Luis Inacio Lula da Silva
O antecessor = o velho babão FHC
Marcão= Paulo Lacerda, na época diretor-geral da Policial Federal
Cobra= Naji Nahas

Eu li este livro depois de ter lido 'Operação Banqueiro' de Rubens Valente. Os dois livros juntos formam guia e mapa de uma grande organização politico-financeira-criminosa.

Rubens Valente seguiu os acontecimentos envolvendo o banco Opportunity por mais 10 anos e a sua obra é um dossier monumental sobre poder & corrupção politico-financeiro do Brasil nos últimos 30 anos.

Em 'Operação Santigraha' o deputado Protógenes Queiroz conta o bastidores da operação conduzida por ele, na época Delegado da Policia Federal, que investigou e apurou vários crimes financeiros, perpetrados pelo banco Opportunity.

No 2008 o relatório final da Operação Santiagraha apresentado pelo delegado foi confirmado pelo delegado que herdou o caso depois do afastamento de Protógenes. Os crimes confirmados em investigação e escutas telefônicas são:

- uso de espionagem e outros meios ilegais, inclusive para obtenção de informação privilegiada, utilizada para auferir lucros indevidos no mercado de ações;
- uso de “laranjas” para operar uma complexa e bilionária cadeira societária (mais de R$ 6,5 bilhões movimentados em 2001);
- apropriação indevida de recursos do Banco Opportunity pelos seus sócios e familiares;
- captação criminosa de recursos de brasileiros para fundos exclusivos a estrangeiros, com o objetivo de propiciar evasão de divisas, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro;
- utilização de operações agropecuárias para acobertar fraudes financeiras e fiscais;
- tráfico de influência envolvendo altas autoridades da República.(1)

O que significa tudo isso?
Alem da corrupção para proteger o tudo, fundamentalmente a maior parte deste crimes tem a ver com canais e métodos da sonegação fiscal: os milionários exportam ou escodem a rendas para não pagar o devidos impostos, para não pagarem obrigações financeiras com o estado, sócios, trabalhadores, mulheres, filhos, etc.
Segundo levantamento feito pelo grupo internacional Tax Justice Network, com base em dados de 2011 do Banco Mundial, o Brasil é medalha de prata no ranking da evasão fiscal, perdendo  só para a Russia. Segundo relatório publicado em 2013, a sonegação equivale a  13,4% do Produto Interno Bruto. (2)

A julgar pelos esforços do banqueiro Daniel Dantas em corromper o estado brasileiro, parece que uma significativa parte desta sonegação passa pelo seu banco e fundos de investimento.

A outra grande atividade criminosa é a lavagem de dinheiro. Esta tem a ver seja com a evasão fiscal, seja com a lavagem pura e simples: transformação de fundos provenientes de atividades criminosas em 'dinheiro limpo'. Isto é necessário para fortunas obtidas ilegalmente com corrupção, jogo do bicho e tráficos ilegais.

Aqui vai alguns trechos de Operação Santigraha que achei mais relevantes.

Pag. 26
"Nas fitas apreendidas ha uma serie de inusitadas conversas de Morcegão com o seu advogado americano, que o representou no litigio  com o Banco NY33. Vale a pena conhecer. (...)
Numa das passagens ele tenta convencer seu advogado a corromper o juiz como a melhor maneira de ganhar a causa.
- Impossível, Sr. Morcegão - recusa-se o Lawyer.
-Então fale com um amigo dele, um parente, um conhecido, alguém que o influecie, insiste o banqueiro bandido.
O advogado retruca:
- Meu caro, talvez um advogado brasileiro aceitasse fazer isso, mas eu não aceito porque eu não sou advogado Brasileiro. E nem a justiça americana é a justiça brasileira, que tolera corrupção. E o senhor não insista, porque a sua insistência vai provocar a minha desistência da sua defesa."

Pag. 44.
A Singular ocorrência que merece atenção especial dos nossos analistas  é a conduta da esposa de Morcegão. (...)
Ela não exerce aparentemente qualquer atividade nos negócios do grupo, mas figura como sócia-administradora de pelo menos tres empresas  (...)
Inacreditável. Ela mantinha cerca de 1 bilhão de reais , aproximadamente, em sua conta de pessoa física, no banco X, sendo que não teria fonte de renda para tanto, onde podemos concluir a utilização desta conta para lavagens de valores em favor do grupo, uma vez que ela já 'e usada com "laranja" para abertura de empresas.

Pag. 67.
Um agente da ABIN {Agencia Brasileira de Inteligencia, que auxiliou nas investigações} começou a demostrar um stress fora do comum. Era o tangerina 5, de 26 anos, o mais novo da equipe. Muito inteligente. Queixava-se a toda hora com,com outro, aquilo chegava a incomodar os colegas. "Estão me perseguindo", "repetia ele, vão me matar". Pedi para todos ficarem de olho no garoto.
Um dia,  recebo telefonema da secretaria do Marcão:
- O Dr. Marcão esta chamando-o urgente aqui na Abin.
Cheguei la a tempo de presenciar uma cena insólita: Tangerina 5 chorando e gritando, gritando e chorando:
-O Brasil esta dominado pela corrupção! A estrutura do estado esta contaminada! O Brasil não tem mais jeito!
-Ele entrou assim - contou Marcão, perplexo. - Tentei acalma-lo, mas em vão. Ele só repetia: "eu não quero morrer.vão me matar...quero abandonar tudo e ir embora".

Pag.109.
Morcegão faz revelações.
Fui conversando com ele no carro, sentado ao seu lado no banco de trás, do IML a superintendência, período de viagem de 1h30 devido ao absurdo transito que pegamos. Ele revelou fatos que comprometeriam toda a republica, os três poderes, confirmou suas ligações de financiamento de campanha do partido B, inclusive com a reeleição na câmara do deputados do ex-presidente, O Antecessor, confirmou as suas ligações com as pessoas que estavam em torno d'O Presidente {...} ; disse mais uma vez que ia sair em menos de 24 horas, e ameaçou: se não saísse em menos de 24 horas ia entregar todo o esquema no papel. Eu falei:
-Então o senhor pode começar a entregar o esquema agora mesmo, aqui na viatura.
Ele disse:
-Eu sou um grande gestor de fundos de políticos, investidores,  e gente importante aqui no Brasil e fora do Brasil também, mas com envolvimento politico muito grande.
 {..}
chegando à Superintendência propus:
-vou reduzir a termo as declarações que o senhor fez dentro do veiculo, e dependendo das informações que fornecer depois elas poderão servir para uma diminuição da pena, ou até o perdão judicial , se forem muito relevantes.
Nisso, o advogado dr. Alencar entra em desespero , intervindo:
- Não, não reduza a termo agora não! Eu preciso ter uma conversa seria e urgente com o meu cliente. Reservadamente.
Mostre a ponta da mesa:
-Pode ficar naquela ponta ali, conversando baixinho.
Terminada a conversa, eles se aproximaram de mim. Morcegão senta-se na minha frente. Dr. Alencar diz:

-Doutor Queiroz, se o senhor conseguiu reduzir a termo qualquer frase ou palavra dele que venha a comprometer o sistema que coordena no Brasil, eu prefiro que ele fique na cadeia. Porque ela vai morrer.
-Quem vai decidir é ele, não o senhor. O senhor é apenas advogado.
Abri o depoimento dele. Ele me olhou com aqueles olhos arrogantes e disse:
-Eu resolvi agora que não vou falar nada.
{...}

*****
Operação Santiagraha, de Protogenes Queiroz, foi publicado em Janeiro 2014 pela editora Universo dos Livros.


Fontes:
1) http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-gerais/2008/julho/a-integra-do-relatorio-da-operacao-santiagraha
2) http://www.valor.com.br/brasil/3333552/no-mundo-brasil-so-perde-para-russia-em-sonegacao-fiscal-diz-estudo#ixzz2u4ZA8man

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